Programa JOMA Club: Ofertas e Vantagens para Membros Exclusivos

Termos e Condições
REGULAMENTO - PROGRAMA JOMA CLUB
PROGRAMA DE FIDELIDADE E CASHBACK

PROMOTORA:
O Programa de Fidelidade JOMA CLUB (“Programa”, “Ação” ou “Joma Club”) é realizado no Brasil pela First Sports Comercio e Importacao LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 28.836.099/0003-47 (“Empresa” ou “Promotora”), titular dos direitos de exploração comercial da marca JOMA no Brasil para os fins deste Regulamento.
A operação técnica de acúmulo, gestão e resgate de pontos é viabilizada pela plataforma BonifiQ, que atua como operadora de dados pessoais nos termos do art. 5º, VII, da Lei nº 13.709/2018, sob instruções e responsabilidade da Promotora, na qualidade de controladora.
DOS PARTICIPANTES:
Estão aptos a participar do Programa todas as pessoas físicas, maiores de 18 (dezoito) anos, residentes e domiciliadas no Brasil, regularmente cadastradas no E-commerce oficial da marca JOMA (“Clientes” ou “Participantes”), que atenderem aos critérios estabelecidos neste regulamento (“Regulamento”).
Não poderão participar do Programa, ainda que possuam cadastro no Site: (i) pessoas jurídicas; (ii) sócios, administradores, empregados, estagiários, prestadores de serviço e representantes da Promotora e de empresas a ela relacionadas; (iii) parceiros comerciais da Promotora e seus respectivos colaboradores; e (iv) Clientes que já se beneficiem de descontos, condições especiais ou políticas de preço diferenciado por intermédio de assessorias, clubes de assinatura, programas corporativos ou outras parcerias comerciais firmadas pela Promotora, salvo previsão em contrário no respectivo instrumento de parceria.
A Promotora poderá, a qualquer tempo, verificar o enquadramento do Cliente nas hipóteses acima, sendo certo que a constatação posterior de inelegibilidade autorizará o cancelamento da participação no Programa, observados os benefícios já consolidados de boa-fé, ressalvada a hipótese de fraude.
DO LOCAL DA AÇÃO PROMOCIONAL:
A Ação é válida exclusivamente para compras realizadas pelo E-commerce oficial da marca JOMA (“E-commerce” ou “Site”), não se estendendo a marketplaces, lojas físicas, revendedores ou demais canais não oficiais.

DA ADESÃO E DAS COMUNICAÇÕES:
A adesão ao Programa é gratuita e ocorre mediante a criação de conta no Site ou a realização de pedido vinculado a e-mail válido, acompanhada da aceitação expressa deste Regulamento e da Política de Privacidade da Promotora, disponível em https://www.joma.com.br/institucional#privacidade.
O envio de comunicações de marketing direto, por e-mail, telefone, SMS, WhatsApp ou qualquer outro canal, dependerá de manifestação específica e dissociada do Participante (opt-in), nos termos do art. 7º, I e IX, e do art. 8º, da Lei nº 13.709/2018, sendo certo que a recusa ou a revogação do consentimento para tais comunicações não prejudicará, em nenhuma hipótese, a participação no Programa.
O Cliente poderá revogar, a qualquer tempo, o consentimento para o recebimento de comunicações de marketing, por meio dos Canais de Atendimento indicados neste Regulamento ou pelo mecanismo de descadastramento (opt-out) disponível em cada comunicação.
DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO DA AÇÃO:
Os Clientes regularmente cadastrados na plataforma BonifiQ disponibilizada no E-commerce terão direito a acumular pontos em sua carteira pessoal de acordo com as seguintes ações elegíveis:
Criar Conta - 100 pontos, creditados uma única vez por Participante.
Aniversariante do Mês - 100 pontos, creditados anualmente, no mês de aniversário previamente declarado pelo Participante no momento do cadastro, observando-se que a data de nascimento será tratada com finalidade exclusiva de operacionalização deste benefício e de personalização da experiência de compra.
Indicar um Amigo ao Programa - 300 pontos, creditados ao Participante indicador somente após a efetiva conclusão da primeira compra elegível pelo amigo indicado, nos termos da mecânica descrita abaixo.
A indicação de amigo será realizada exclusivamente mediante geração, pelo próprio Participante indicador, de link ou cupom personalizado em sua área logada, a ser compartilhado, a critério dele, com contatos de seu relacionamento.
A Promotora não solicitará nem coletará, por intermédio do Participante indicador, dados pessoais de terceiros, sendo certo que o cadastro e a coleta de dados do amigo indicado ocorrerão somente no momento em que este, espontaneamente, acessar o Site e realizar o próprio cadastro.
O amigo indicado, ao concluir o cadastro e realizar compra de valor igual ou superior a R$ 599,00 (quinhentos e noventa e nove reais), fará jus a desconto de 15% (quinze por cento) sobre o valor da respectiva compra, limitado a uma única utilização por amigo indicado.
Fazer uma compra - 1 ponto a cada R$ 1,00 (um real) efetivamente gasto, considerado o valor líquido do pedido, excluídos frete, tributos destacados em separado e eventuais descontos já aplicados.
Incluir Avaliação (review) em Produtos - 10 pontos por avaliação publicada.
Incluir Avaliação com Comentário em Produtos - acréscimo de 20 pontos sobre a pontuação anterior.
Incluir Avaliação com Vídeo em Produtos - acréscimo de 30 pontos sobre a pontuação anterior.
As avaliações de produto serão pontuadas independentemente do conteúdo positivo, negativo ou neutro da manifestação do Participante, sendo expressamente vedado o estorno, o bloqueio ou o cancelamento dos pontos em razão da natureza crítica da avaliação.
Para fins de transparência e em atenção ao art. 36 do Código de Defesa do Consumidor e às normas de autorregulamentação publicitária aplicáveis, as avaliações realizadas por Participantes do Programa serão identificadas no Site de modo a esclarecer ao público consumidor tratar-se de manifestação de membro do Joma Club.
DA CONVERSÃO DOS PONTOS EM DESCONTO (CASHBACK):
Os pontos acumulados poderão ser resgatados pelo Participante, em sua área logada na plataforma BonifiQ acessível pelo Site, mediante geração de cupom de desconto, na proporção de R$ 0,10 (dez centavos) para cada 1 (um) ponto resgatado, nas seguintes condições:
Fazer uma Compra - R$ 0,10 de desconto a cada R$ 1,00 efetivamente gasto.
O valor mínimo de compras para utilização do cupom será informado de forma prévia, clara e ostensiva ao Participante no Site, no momento do resgate.
Os pontos e o respectivo cupom não substituem qualquer pagamento devido pelo Participante, não constituem moeda, não são reembolsáveis em dinheiro e não geram qualquer direito de saque, transferência ou conversão pecuniária. Não se trata de retenção, antecipação ou empréstimo de valores do Cliente, mas de mera concessão de desconto comercial, por liberalidade da Promotora, nos termos deste Regulamento.
Os pontos são pessoais e intransferíveis, vinculados ao cadastro do Participante, sendo vedada sua negociação, cessão, doação ou transferência a terceiros sob qualquer título.
Para utilizar os descontos via E-commerce, o Cliente deverá estar logado com a conta criada na ferramenta BonifiQ, solicitar o resgate dos pontos conforme o saldo disponível e inserir o cupom gerado no campo apropriado durante o encerramento da compra realizada no Site. Uma vez liberados, os respectivos descontos serão computados sobre o valor total da compra elegível.
DA VALIDADE DOS PONTOS E DOS CUPONS:
Os pontos acumulados terão validade de 12 (doze) meses, contados da data do respectivo crédito na carteira do Participante, expirando automaticamente após esse prazo, sem direito a restituição ou reativação.
Os cupons gerados a partir do resgate de pontos terão validade de 30 (trinta) dias, contados da data de emissão, ressalvadas regras específicas de campanhas promocionais pontuais, que serão informadas ao Participante no momento do resgate.
Os pontos estarão disponíveis para resgate após a confirmação do faturamento do pedido que originou a pontuação.
DOS NÍVEIS DE FIDELIDADE:
O Programa estrutura-se em 4 (quatro) níveis de fidelidade, atribuídos conforme o valor acumulado em compras pelo Participante no período de 12 (doze) meses imediatamente anteriores à data de apuração:
Nível START - de R$ 0,00 a R$ 999,99 gastos acumulados em 12 meses;
Nível MATCH - de R$ 1.000,00 a R$ 1.999,99 gastos acumulados em 12 meses;
Nível PRO - de R$ 2.000,00 a R$ 4.999,99 gastos acumulados em 12 meses;
Nível ELITE - acima de R$ 5.000,00 gastos acumulados em 12 meses.
A apuração do nível será realizada pela Promotora com base nos pedidos efetivamente faturados e não cancelados. A progressão de nível ocorrerá automaticamente no momento em que o Participante atingir a faixa de gasto correspondente, e o nível conquistado será mantido até a próxima apuração de ciclo, na forma e periodicidade informadas no Site.
Os benefícios diferenciados por nível serão disciplinados em comunicação específica disponibilizada ao Participante em sua área logada e no Site, sendo certo que eventuais alterações nos benefícios respeitarão os direitos já consolidados pelo Participante quanto ao nível conquistado no ciclo em curso.
DA CUMULATIVIDADE COM OUTRAS PROMOÇÕES:
A possibilidade de cumulação do desconto obtido por meio do resgate de pontos com outras promoções, ofertas, cupons promocionais ou vale-compras dependerá da regra específica de cada campanha vigente, que será informada de forma prévia, clara e ostensiva no Site e no momento da finalização da compra. Na hipótese de utilização do mesmo campo de cupom por mais de um instrumento, o Participante deverá optar por aquele que lhe seja mais vantajoso.
DAS TROCAS, DEVOLUÇÕES E DO DIREITO DE ARREPENDIMENTO:
Em caso de exercício do direito de arrependimento pelo Participante, no prazo legal de 7 (sete) dias previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, ou na hipótese de devolução do produto por vício, defeito ou inadequação ao consumo, os pontos eventualmente utilizados no respectivo pedido serão integralmente restituídos à carteira do Participante, observado, quando aplicável, o prazo de validade original do crédito.
Na hipótese de troca ou devolução por mera conveniência do Participante, fora das hipóteses previstas no parágrafo acima, os pontos resgatados e utilizados na operação original não serão restituídos.
Não serão creditados pontos sobre o valor de pedidos não aprovados, cancelados pelo Participante antes do faturamento, ou devolvidos com ressarcimento dos valores ao Participante por meio de estorno, reembolso ou emissão de vale-compras, ressalvada a hipótese de ressarcimento decorrente de defeito ou vício do produto, em que a pontuação será preservada.
DO BLOQUEIO, ESTORNO E CANCELAMENTO POR FRAUDE OU IRREGULARIDADE:
Os pontos e os cupons poderão ser bloqueados, estornados ou cancelados pela Promotora nas seguintes hipóteses:
(i) compras que tenham sido objeto de cancelamento, devolução ou cujo pagamento não tenha sido confirmado pela respectiva instituição financeira;
(ii) constatação de débito vencido, líquido, certo e exigível do Participante perante a Promotora, decorrente de pedidos realizados no E-commerce JOMA, hipótese em que a Promotora notificará previamente o Participante e concederá prazo razoável para regularização, mantendo a suspensão apenas durante a pendência; e
(iii) verificação de indícios fundados de fraude, manipulação ou uso indevido do Programa.
Identificados indícios de fraude, a Promotora poderá suspender preventivamente os pontos e a participação do Cliente, notificando-o para apresentação de esclarecimentos no prazo razoável que vier a ser fixado, com prévia ciência dos elementos da imputação. A investigação será concluída em prazo razoável, que não excederá 30 (trinta) dias contados da notificação ao Participante, ressalvadas hipóteses justificadas de complexidade.
Concluída a apuração sem confirmação de fraude ou uso indevido, os pontos serão integralmente restabelecidos e o cadastro reativado. Confirmada a ocorrência de fraude, o cadastro do Participante poderá ser cancelado e os pontos cancelados em definitivo, sem prejuízo das demais medidas administrativas, civis e criminais cabíveis.
DO CANCELAMENTO PELO PARTICIPANTE:
O Cliente, a seu critério, a qualquer tempo e sem qualquer ônus, poderá solicitar o cancelamento de seu cadastro no Programa pelos Canais de Atendimento ao Cliente indicados neste Regulamento.
Com o cancelamento, os pontos não utilizados serão extintos, recomendando-se ao Participante a prévia utilização do saldo disponível antes da formalização do pedido de cancelamento.
DA SUSPENSÃO OU ENCERRAMENTO DO PROGRAMA:
A Promotora poderá, a seu critério, suspender ou encerrar o Programa, no todo ou em parte, mediante comunicação prévia aos Participantes, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, por meio do Site, da área logada e do e-mail de cadastro.
Em caso de encerramento, os pontos validamente acumulados até a data da comunicação permanecerão disponíveis para resgate, sob as regras vigentes no momento do acúmulo, por prazo não inferior a 30 (trinta) dias contados da efetivação do encerramento.
Eventuais alterações deste Regulamento serão igualmente comunicadas com antecedência razoável, respeitados os direitos já consolidados pelos Participantes em relação aos pontos acumulados e às operações já realizadas.
DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS:
A participação do Cliente está sujeita à Política de Privacidade da First Sports Comercio e Importacao LTDA, disponível em https://www.joma.com.br/institucional#privacidade, na qual a Promotora explica como trata os dados pessoais de seus Clientes e disponibiliza, entre outras informações, a relação dos direitos do titular e os meios para seu exercício.
A Promotora atua como controladora dos dados pessoais tratados no Programa. A plataforma BonifiQ atua como operadora, mediante instrumento contratual específico que assegura a observância dos requisitos legais de segurança, finalidade e responsabilização previstos na Lei nº 13.709/2018.
Os dados pessoais serão tratados com as seguintes finalidades, entre outras descritas na Política de Privacidade: (i) operacionalização do cadastro e do acúmulo e resgate de pontos; (ii) personalização da experiência de compra; (iii) cumprimento de obrigações legais e regulatórias; e (iv) envio de comunicações de marketing direto, exclusivamente mediante consentimento específico do Participante, nos termos da Cláusula 4 deste Regulamento.
São assegurados ao Cliente, na qualidade de titular de dados pessoais, todos os direitos previstos no art. 18 da Lei nº 13.709/2018, exercidos pelos Canais de Atendimento indicados neste Regulamento.
DOS CANAIS DE ATENDIMENTO E DÚVIDAS SOBRE O PROGRAMA:
Em caso de dúvidas, exercício de direitos ou reclamações, os Clientes poderão entrar em contato com a First Sports Comercio e Importacao LTDA pelos seguintes Canais de Atendimento ao Cliente da JOMA:
E-mail: contato@jomabr.com.br;
Telefone: (11) 94311-8416;
Formulário: disponível no Site, na seção “Atendimento” ou equivalente.
A Promotora envidará seus melhores esforços para responder às manifestações dos Participantes em prazo razoável, observando os prazos legais aplicáveis em cada hipótese.
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:
Os casos omissos serão analisados pela Promotora à luz dos princípios da boa-fé objetiva, da função social do contrato e da legislação aplicável, em especial o Código de Defesa do Consumidor e a Lei Geral de Proteção de Dados, podendo o Participante submeter eventual divergência aos Canais de Atendimento e, persistindo o impasse, às vias administrativas e judiciais cabíveis, inclusive à plataforma consumidor.gov.br.
Fica assegurado ao Cliente, em caso de litígio, o direito de ajuizar a respectiva demanda no foro de seu domicílio, nos termos do art. 101, I, do Código de Defesa do Consumidor.
DA VIGÊNCIA:
O presente Regulamento entra em vigor em 21/05/2026 e permanecerá vigente por prazo indeterminado, observado o disposto na Cláusula 13.
Versão deste Regulamento: 1.0. Eventuais novas versões serão devidamente identificadas em sua redação e disponibilizadas no Site, prevalecendo, para operações já realizadas, a redação vigente à época do respectivo fato gerador.